A Câmara Municipal de Patos de Minas terá mecanismos para qualificar os vereadores, os servidores internos e assessores parlamentares. Os vereadores aprovaram, na reunião desta semana, o Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo.
Com o Projeto de Resolução, aprovado por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara terá autonomia para instalar a Escola do Legislativo. O Regimento Interno deverá ser criado em 30 dias e o Projeto Político Pedagógico em 60 dias.
Caberá, à Escola do Legislativo, orientar as chefias e coordenadorias de unidades da Câmara a participarem de cursos de qualificação profissional e estabelecer, no início de cada legislatura, cursos de ambientação aos novos vereadores e assessores.
A Escola do Legislativo terá direção, coordenação de curso e secretaria. Os titulares para estes cargos serão nomeados pela Mesa Diretora da Câmara entre os próprios funcionários do legislativo. O trabalho não será remunerado.
O Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo é de iniciativa do vereador João Bosco e foi apresentado pela Mesa Diretora. As atividades da Escola serão realizadas na estrutura física da própria instituição até que seja estabelecido um local próprio.
Vereadores aprovam a criação da Escola do Legislativo
A Câmara Municipal terá mecanismos para qualificar os vereadores, os servidores internos e assessores parlamentares.
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