De 31 de março a 31 de julho deste ano os usuários de água que não estão regularizados junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) terão nova oportunidade com a reabertura do prazo para o Registro de Uso da Água.
O registro é um instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha de Regularização de Uso da Água em Minas Geras - Água: Faça o uso legal. Devem se registrar todos os usuários de água, exceto os já regularizados formalmente, com outorga ou certificado de uso insignificante, e os que fazem uso exclusivo de água distribuída por concessionárias, como Copasa e serviços municipais de abastecimento. A regularização formal continua sendo realizada em todo o período da campanha.
O registro pode ser realizado por meio do preenchimento de um formulário simples, gratuito e que pode ser protocolado nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), nas frações da Polícia Militar de Meio Ambiente, nas unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e em algumas entidades parceiras, como prefeituras e sindicatos. O formulário também pode ser preenchido online no site www.igam.mg.gov.br. Em caso de dúvidas os parceiros que recebem o registro podem orientar quanto ao preenchimento do formulário.
Quem se registrar fica isento da aplicação de penalidades no período entre a realização do registro e a convocação para a regularização formal pelo Igam. Em Minas cerca de 250 mil pessoas fizeram o registro. Os usuários de água que não fizerem o registro podem ser multados.
Em 2009, três bacias serão fiscalizadas, a dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, na região do Triângulo Mineiro, a dos rios Pomba e Muriaé, na Zona da Mata mineira e do rio das Velhas. Técnicos do Igam já estão percorrendo diversos municípios mineiros para orientar quanto à regularização, reabertura do registro e as ações de fiscalização.
Em Patos de Minas o registro poderá ser feito a partir de amanhã na sede do IEF ou na Copmpanhia da Polícia Militar de Meio Ambiente na saída para Presidente Olegário. Para obter mais informações é só ligar para o telefone (34) 3821 3800
Produtores rurais ganham mais quatro meses para fazer o registro da água
O registro é um instrumento de regularização temporária instituído pela Campanha de Regularização de Uso da Água.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 06/07/2024
- em Policiais
Motorista fica preso às ferragens após carros baterem de frente na BR365
- (0)
- COMPARTILHAR
- 06/07/2024
- em Policiais
Motociclista tem fratura exposta após acidente com outro motociclista no Centro de Patos de Minas
- (0)
- COMPARTILHAR
- 05/07/2024
- em Cidade
Credicopa e Patos Hoje entregam R$7.000,00 em prêmios, sorteados durante Fenapraça e Fenamilho 2024
- (0)
- COMPARTILHAR
- 05/07/2024
- em Cidade
Você sabe o que é o “Poste da Paz”? Monumento está presente em Patos de Minas desde 2000
- (0)
- COMPARTILHAR
- 05/07/2024
- em Cidade
Eleição da Rainha Regional do Queijo 2024 acontece neste sábado em Cruzeiro da Fortaleza
- (0)
- COMPARTILHAR
- 04/07/2024
- em Regionais
Homem arromba residência e furta maletas de maquiagem, mas acaba preso em Rio Paranaíba
- (0)
- COMPARTILHAR
- 03/07/2024
- em Regionais
Investigado por assédio sexual a dezenas de crianças pela internet é preso em Buritis
- (0)
- COMPARTILHAR
- 03/07/2024
- em Regionais
Empresas de cosméticos são condenadas por obrigar uso de fantasia em reunião de gerentes
- (0)
- COMPARTILHAR
- 30/06/2024
- em Regionais
Tragédia: capotamento na MGC 354 deixa 3 pessoas mortas e outras duas feridas
- (1)
- COMPARTILHAR
- 29/06/2024
- em Regionais
Aposentado de 36 anos é preso por furtar supermercado, danificar viatura e fazer ameaças a policiais
- (9)
- COMPARTILHAR
- 04/07/2024
- em Gerais
PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde
- (0)
- COMPARTILHAR
- 04/07/2024
- em Gerais
Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias
- (0)
- COMPARTILHAR
- 03/07/2024
- em Gerais
Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor
- (0)
- COMPARTILHAR