A Câmara de Presidente Olegário aprovou em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (02), de forma unânime, o Projeto de Lei 041/2009 de autoria do Executivo, que homologa Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), para a construção de 50 casas populares na cidade.
No mesmo sentido, também foi aprovada por todos os vereadores presentes, a doação do terreno no Bairro Mateus Caixeta pertencente ao município (Projeto de Lei 040/2009), onde as 50 casas deverão ser construídas. Neste mesmo projeto a Câmara autorizou a isenção de tributos até a entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiadas pelo Programa Lares Gerais – Habitação Popular – PLHP -.
Desafetação de ruas e Praça no Bairro Andorinhas
Os vereadores de Presidente Olegário também aprovado também nessa quarta-feira (02/12) em reunião extraordinária o Projeto de Lei 042/2009 que autoriza o município a promover a “desafetação” (É uma expressão usada no direito administrativo para denominar o ato pelo qual a união, estado ou município torna um bem público apropriável) da Praça Zacarias Ribeiro e parte das Ruas Sebastião Antônio de Camargos e Mateus Caixeta Araújo para construção de uma escola.
Apesar de aprovado o projeto gerou muita discussão na Casa de Leis. O projeto recebeu quatro votos favoráveis e quatro abstenções. Votaram a favor do projeto os vereadores César do Chiboca, Geraldo Professor, Foguinho e Ronaldo Gustavo. Os parlamentares Antônio Camargos, Januário Dentista, Osmar e Nego abstiveram de votar saindo do plenário durante a votação.
De volta ao Plenário os quatro vereadores fizeram o uso da palavra e foram unânimes em dizer que não são contra a construção da escola. “Somos contra o local que será construída a escola, o terreno é próximo a rodovia estadual e pode causar diversos problemas aos estudantes” declarou o líder do PV Januário Dentista.
O líder do prefeito na Câmara Geraldo Professor disse que a escola poderá ser construída em outro local. “Aprovamos o projeto para dar andamento na busca de recursos, caso a Secretaria de Educação não permita a construção no local deveremos procurar outro terreno” disse Geraldo Professor.
