Prefeitura Municipal de Presidente Olegário

O Prefeito de Presidente Olegário, João Carlos Castilho, publicou na tarde dessa quinta-feira (19) um decreto suspendendo algumas atividades na cidade. O documento estabelece um tempo indeterminado de suspensão de casas de shows, academias, clínicas, restaurantes e lanchonetes.

A intenção é evitar/amenizar a proliferação do Coronavírus- COVID-19, considerado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde. De acordo com o decreto nº 1.202, fica declarada, a partir dessa quinta (19), “Situação de Emergência em saúde pública” em razão de surto de doenças respiratórias Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.

O decreto enumera especialmente Clubes, boates, academias, Clínicas de atendimento odontológico, fisioterápico e veterinário, ressalvados plantões e casos de urgência. Os restaurantes, bares e lanchonetes deverão observar diretrizes durante o seu funcionamento. Mercados, supermercados, mercearias, açougues, estabelecimentos bancários, casa lotérica, correio e outros que tenham aglomeração de pessoas deverão observar orientações especiais. A feira livre às quartas-feiras está suspensa por tempo indeterminado. Já a feira aos sábados funcionará com algumas recomendações.

Os velórios também foram afetados de acordo com o decreto municipal com as seguintes recomendações: fica restringido o quantitativo de pessoas presentes nas salas de velórios ao máximo de 01 pessoa a cada 02 metros quadrados. Competirá às funerárias organizar e orientar os presentes no velório para que não haja aglomeração de pessoas em quantitativo superior ao previsto no caput.

As atividades administrativas e serviços essenciais poderão ser realizados em escala mínima de pessoas. Outras atividades com potencial aglomeração de pessoas poderão funcionar com controle de público de clientes, bem como as demais medidas de prevenção.

O documento ainda traz uma série de medidas como autorizações de eventos, atendimento presencial na Prefeitura e na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o transporte de pacientes para outros municípios, exceto em caso de urgência/emergência. A Vigilância Epidemiológica, com apoio da Polícia Militar, fiscalizará o cumprimento das medidas. Foi instalado também o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Corovírus- COVID-19.

Outro decreto já havia sido publicado declarando estado de emergência na saúde pública e suspendendo as aulas. Leia o novo decreto na íntegra!

Fonte: PO Notícias