O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas publicou nessa quinta-feira (23) o balanço do trabalho realizado pelo legislativo em 2010. Nos seus últimos dias como presidente, Amarildo Ferreira informou que a quantidade de atividades desenvolvidas bem demonstra que a Casa trabalhou bastante, discutindo e votando importantes matérias que tem influência direta na vida das pessoas.

A prestação de contas é uma obrigação legal de cada presidente no fim do ano para mostrar à sociedade patense as atividades desenvolvidas durante a gestão. O vereador ainda salientou o respeito que tem com seus pares. Ao final, ele em nome da mesa diretora, agradeceu pelo esforço, paciência e compreensão que tiveram com sua pessoa.

O próximo presidente José Carlos da Silva (Carlito) será empossado em Sessão Especial, no dia 3 de janeiro de 2011, no Plenário da Câmara Municipal, às 20 horas. Ele irá presidir a Câmara juntamente com Itamar André, como vice-presidente, Batista Miúdo como 2º vice-presidente, Edimê de Lima Avelar, como Secretária, e Sílvio Gomes de Deus, como segundo secretário.

Seguem os trabalhos desenvolvidos em 2010:

Foram realizadas até o dia 21/12/2010: 26 Reuniões Ordinárias, 1 Reunião Extraordinária, 1 Audiência Pública. Aprovados: 184 Projetos de Lei, sendo 108 de autoria do Legislativo, 76 do Executivo, 14 Projetos de Lei Complementar, 32 Projetos de Decretos Legislativos, 5 Resoluções, 1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, 54 Portarias, 516 Indicações, 197 Requerimentos e 49 Moções de Aplausos.

Aproveito o espaço para destacar outras realizações, sobretudo o trabalho das Comissões Permanentes, tão importante para melhoria dos projetos apresentados nesta Casa e fiscalização dos assuntos de interesse da coletividade.

Os seminários e diversas atividades realizadas pela Escola do Legislativo, sempre em temas de grande interesse social. O Plenário e o Plenarinho foram palcos de várias reuniões da sociedade civil organizada e conselhos, pelo que entendemos que esta Casa, vem, verdadeiramente, cumprimento seu papel de Casa do Povo.

É aqui que as questões mais relevantes devem ser discutidas, espaço democrático e plural. Penso que cumprimos bem nosso papel. O relatório completo será publicado no placard e estão à disposição dos demais vereadores, para conhecimento e reflexões.

Quero agradecer o esforço de todo os vereadores, aos servidores desta Casa, aos cidadãos que contribuíram para estas realizações. Fica, portanto, os agradecimentos desta presidência e demais membros da Mesa Diretora, pelo esforço e, sobretudo, a compreensão e a paciência que tiverem com minha pessoa.
Meu muito obrigado!

Amarildo Ferreira Silva
Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas


Outras realizações:

Reinauguração da Galeria de Presidentes: Quem visita a Câmara Municipal de Patos de Minas, tem a oportunidade de conhecer, através da Galeria de Presidentes, a história administrativa do Poder Legislativo que se confunde com a origem da cidade de Patos de Minas.

Diversas melhorias na sede administrativa da Câmara Municipal, com o objetivo de melhor o conforto para os servidores da Casa e para os cidadãos.

Realização de reuniões nos bairros – Programa Câmara Cidadã - com a parceria dos representantes das Associações de Moradores que encaminharam pautas de reivindicações aos Vereadores que se transformaram em Indicações.

Realização de palestra “O Perfil do Profissional do Século XXI: a motivação e autoestima”, com a participação de mais de 60 pessoas, entre vereadores e servidores do Legislativo de Patos de Minas.


Realização de Audiência Pública em parceria com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo foi de debater com as autoridades e membros da comunidade da Região Integrada de Segurança Pública-RISP os problemas ligados à violência na região, com intuito de subsidiar os trabalhos da Assembleia Legislativa e das forças de segurança pública no Estado.

Diante da responsabilidade do Poder Legislativo de conhecer, interpretar, analisar e julgar as contas públicas, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em períodos determinados pela Legislação, a Câmara Municipal promoveu através da Escola do Legislativo o curso de planejamento e orçamento público para vereadores, servidores e representantes da comunidade.


Realização da Exposição Itinerante “Formação do Povo Mineiro” com a palestra História, Memória e Sociedade: o Papel das Instituições Públicas, que foi ministrada pela historiadora Fabiana Belizário e Frederico vieira, especialista em administração e relações públicas da Assembleia de Minas Gerais.

Curso de Noções Introdutórias de Práticas Arquivísticas que foi ministrado pelo Professor Welder Antônio Silva, Mestre em Ciência da Informação e Arquivista da Assembleia do Estado de Minas Gerais.

Visitas abertas e orientadas a Exposição Itinerante “Formação do Povo Mineiro”. Foram feitas 248 visitas da comunidade e 269 orientadas com a participação das Escolas: Estadual Marcolino de Barros–Zama Maciel-; Norma Borges Beluco; Prof. Jaques Correa da Costa e Colégio Fonseca Rodrigues.

Aprovação do Projeto de Resolução 253/2010 que autorizou a realização de concurso público na Câmara Municipal.

Realização do debate público: “Desafios e Alternativas para o Trânsito, Transporte e Mobilidade em Patos de Minas” discutindo as alarmantes estatísticas de acidentes, os frequentes congestionamentos, o aumento da frota de veículos em circulação, os custos do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, dentre outros temas com a participação ativa da sociedade civil organizada e de especialistas que, juntos, podem viabilizar soluções e campanhas de conscientização para um trânsito defensivo e humanizado.

Projeto de Modernização Legislativa da Interlegis a Câmara Municipal de Patos de Minas foi selecionada e será pioneira no Projeto de Modernização Legislativa em parceria com o Senado Federal que gratuitamente irá oferecer tecnologia, equipamentos, produtos e serviços nas áreas de: Infraestrutura Tecnológica; Sistemas de Informação para as áreas Legislativa, Administrativa, Informação e Comunicação e na melhoria de processos organizacionais, formando assim, a, Comunidade Virtual do Legislativo com capacitação gratuita.

Realização de curso de “Processo legislativo, Técnica legislativa e Legística” com o objetivo de capacitar e atualizar os servidores, assessores parlamentares e Vereadores do Alto Paranaíba e, ainda, ampliar o relacionamento dos Cidadãos com a Câmara Municipal.

Exposição “O Espírito das Leis” em parceria com a Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural, durante VII Semana de Patrimônio Cultural. A exposição foi inspirada no livro de Montesquieu e apresentou um apanhado histórico das leis desde a antiguidade, enquanto estabelecimentos divinos, até os dias de hoje, passando pela Constituição Federal para atingir públicos diversos para se entender a importância das leis na formação da sociedade contemporânea. Também aspectos curiosos da legislação que mostram como que era a sociedade há tempos atrás e como vem evoluindo ao longo do tempo. A Lei como, documento patrimonial, conta vários aspectos interessantes da história de nossa cidade.

A Escola do Legislativo em parceria com a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Patos de Minas – AAPI- promoveu palestra “Envelhecimento Humano” que foi ministrada pela Drª Júnia César Almeida Martins e pela dermatologista Drª Viviane Espíndula Moraes.