A Câmara Municipal de Patos de Minas publicou, nessa quarta-feira (8/1), na Edição nº 1269 do Diário Oficial do Município, a Portaria nº 1961, de 7 de janeiro de 2025, que estabelece o calendário de reuniões ordinárias da Casa para a Sessão Legislativa de 2025. Serão apenas duas reuniões ordinárias por mês, mas o legislativo funciona diariamente, de segunda a sexta-feira.

A primeira reunião ordinária do ano está agendada para o dia 6 de fevereiro. Todas as plenárias do Legislativo Patense acontecem às quintas-feiras, quinzenalmente, a partir de 14 horas, no plenário da Casa, com tradução e interpretação em Libras, bem como com transmissão ao vivo pelo Youtube oficial da Câmara Municipal.

Devido à instalação da nova legislatura para os próximos 4 anos, os trâmites administrativos e os gabinetes parlamentares estão sendo organizados neste mês de janeiro para melhor atender à população e, por isso, as plenárias terão início somente no mês de fevereiro.  Entretanto, poderão ser realizadas sessões extraordinárias (que não geram pagamento adicional aos vereadores), para votação de urgência e/ou a critério da Administração Pública.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal representam uma importante etapa do processo legislativo, oportunidade em que os vereadores discutem assuntos de interesse público, tomam decisões em prol da coletividade e votam proposições legislativas, que, após aprovação em Plenário, tornam-se leis municipais que abarcam toda a comunidade. Tudo isso contribui para a definição dos rumos do Município, tornando-o mais desenvolvido, próspero e digno para a população.

Por outro lado, o calendário anual de reuniões também permite ao vereador um melhor planejamento do trabalho legislativo, ao passo que possibilita à população se organizar para acompanhar, em tempo real, as ações do seu representante. Afinal, muito além de votar, o cidadão tem o dever de participar da vida política do Município, podendo apresentar as demandas diretamente ao vereador, que tem o poder legal de torná-las realidade.

Além disso, é válido destacar que a Casa Legislativa está em pleno funcionamento, de 2ª a 6ª feira, de 7h às 18h, oportunidade em que assessores, servidores e vereadores estão trabalhando para atender às demandas da população, receber documentos, encaminhar solicitações e realizar os trâmites administrativos necessários.

Confira o cronograma de reuniões ordinárias para 2025:

MESES        - DIA DE REUNIÕES

Fevereiro - 06 e 20

Março - 13 e 27

Abril - 10 e 24

Maio - 08 e 22

Junho - 12 e 26

Julho - 10 e 24

Agosto - 14 e 28

Setembro - 11 e 25

Outubro - 09 e 23

Novembro - 13 e 27

Dezembro - 04 e 18