A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Patos de Minas (Sectel) anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público, que visa premiar apresentações culturais para a Feira de Arte & Cultura 2025. O investimento total será de R$ 54.000,00, distribuídos entre 24 apresentações selecionadas.

Cada apresentação cultural selecionada receberá um prêmio de R$ 2.250,00. O edital contempla diversas linguagens artísticas, incluindo música, dança, teatro, literatura, artes visuais e cultura popular e tradicional. O objetivo é fomentar as manifestações artísticas e expressões simbólicas que refletem a identidade e história de Patos de Minas.

Poderão se inscrever agentes culturais, sejam pessoas físicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ), com atuação comprovada no município de Patos de Minas. Isso inclui Microempreendedores Individuais (MEI), empresas com fins lucrativos (pequeno ou grande porte) e pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas). Cada agente cultural poderá concorrer com apenas uma proposta.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do link disponível na página eletrônica https://patosdeminasmg.appcidades.com.br/access/ . O prazo para inscrição é de 21 de maio a 4 de junho de 2025, com encerramento às 23h59 do último dia.

A seleção das propostas ocorrerá em duas etapas: Classificação, onde o projeto cultural será avaliado pela Comissão de Seleção, e Habilitação, que consiste na análise da documentação do agente cultural pela Prefeitura. A fase de avaliação considerará a relevância da trajetória artística e cultural do agente e equipe (0 a 50 pontos), a qualidade do projeto (0 a 30 pontos) e a coerência da planilha orçamentária (0 a 20 pontos). Para ser classificado, o projeto deve atingir no mínimo 60 pontos.

As apresentações culturais selecionadas estarão subordinadas à agenda da Feira de Arte & Cultura, que ocorrerá na Av. Getúlio Vargas, Praça do Coreto. As datas previstas para a feira são: 27 e 28 de junho, 12 e 13 de julho, 16 e 17 de agosto, 13 e 14 de setembro, 4 e 5 de outubro, e 8 e 9 de novembro, sempre das 16h às 22h. Serão selecionadas duas apresentações por data. A Sectel será responsável pela estrutura de palco e som.

O pagamento do valor da premiação será efetuado em parcela única na conta bancária (corrente ou poupança) do agente cultural contemplado. O Termo de Execução Cultural, a ser assinado presencialmente na sede da Sectel, é o documento que formaliza a premiação.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cultura@patosdeminas.mg.gov.br ou telefone (34) 3822-9665.