O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi apresentado esta semana.
Os cidadãos patenses poderão acompanhar pela internet o andamento de todos os projetos em tramitação na Câmara Municipal de Patos de Minas. O órgão está implantando um novo programa para dar mais segurança e transparência para as ações dos parlamentares. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi apresentado esta semana.

O SAPL é um software produzido pelo Interlegis em conjunto com a comunidade legislativa para apoiar e modernizar as atividades mais importantes de uma casa legislativa, aumentando a agilidade e a exatidão dos serviços envolvidos. Ele é responsável por normatizar as ações desenvolvidas no âmbito do Processo Legislativo, sendo um agente efetivo de modernização e de melhoria da qualidade das leis produzidas.

Na reunião de apresentação esta semana, o Chefe da Divisão de Informática, Paulo César Caixeta, e a Analista Legislativo, Elizene Sebastiana de Oliveira Nunes, explicaram de forma pedagógica o funcionamento do SAPL. De acordo com eles o Sistema garante maior transparência, segurança, organização, qualidade e eficiência das informações, além de possibilitar o lançamento de proposições online no sistema diretamente do gabinete do Parlamentar, facilitando a publicidade legislativa.

Paulo e Elizene lembraram que a informação digital, com o uso da Internet, pode ser facilmente publicada, encontrada e utilizada. O sistema online permite a pesquisa por tipo de matéria, número, ano, autor, tipo de autor, partido do autor, período de apresentação, relator, assunto ou qualquer palavra do texto da proposição, além de indicador de tramitação e situação atual da tramitação.

Durante a reunião, a Presidente da Câmara, Maria Dalva da Mota Azevedo – Dalva Mota – frisou a necessidade de que todos conheçam e saibam utilizar o SAPL, a fim de contribuir para a melhoria das atividades do legislativo patense e consequentemente facilitar a vida do cidadão, o qual poderá acompanhar todas as tramitações legislativas pela internet. De acordo com a presidente da Câmara, o SAPL deverá estar funcionando em 3 meses.

Autor: Maurício Rocha