Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na noite desta quarta-feira, o futuro das pessoas que respondem a ações na justiça e tiveram suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. Por nove votos a dois o STF se posicionou contrário à ação de aguição de descumprimento de preceito fundamental promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Os ministros entenderam que as causas de inelegibilidade e de elegibilidade são somente aquelas previstas na constituição federal e na lei complementar 64 e que ao judiciário não cabe ampliar qualquer nova condição. A decisão do STF beneficia diretamente o candidato a prefeito de Patos de Minas, José Humberto Soares, que teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (06) por responder ações na justiça. Beneficia também os dois candidatos a prefeito de Lagoa Formosa, José Leal e Edson Machado, que também tiveram as candidaturas impugnadas. De qualquer forma eles deverão entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte, que a partir de agora, deverá seguir a decisão da mais importante instância da justiça brasileira.
Decisão do STF beneficia candidatos que foram impugnados pela Justiça Eleitoral na região.
Os 11 ministros do STF decidiram, nesta quarta-feira, o futuro dos candidatos que respondem ações na justiça.
Para receber todas as notícias pelo WhatsApp!
Últimas
NOTÍCIAS
- 01/11/2025
- em Policiais
Homens se passam por funcionários da Cemig e assaltam residência em Patos de Minas
- (6)
- COMPARTILHAR
- 01/11/2025
- em Policiais
Jovem em moto BMW de 800 cilindradas atinge outro motociclista na BR 146 e os dois têm que ser socorridos
- (36)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Cidade
Deputada Lud Falcão explica voto favorável à PEC que facilita a privatização da Copasa
- (352)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Policiais
Homem é encontrado sem roupas e amarrado com corrente e cadeado após roubo em Patos de Minas
- (12)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Cidade
Famílias se mobilizam para deixar túmulos limpos e floridos para o Dia de Finados, em Patos de Minas
- (5)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Policiais
Investigações apontam que jovem queria dinheiro e matou idoso com golpe mata-leão, diz delegado
- (14)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Regionais
Venezuelano é preso por invadir casa da ex, agredi-la e ameaçá-la de morte em Patrocínio
- (2)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Regionais
MPF aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país
- (1)
- COMPARTILHAR
- 30/10/2025
- em Regionais
Professora que foi flagrada em ato sexual com detento dentro de penitenciaria pede dispensa do cargo
- (28)
- COMPARTILHAR
- 30/10/2025
- em Regionais
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais em MG
- (0)
- COMPARTILHAR
- 28/10/2025
- em Regionais
Homem que usava documentos e cheques falsos para comprar máquinas agrícolas é preso em Cruzeiro da Fortaleza
- (10)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Gerais
IML já liberou 89 corpos de mortos em megaoperação, diz governo do RJ
- (0)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Gerais
Megaoperação no Rio cumpriu 20 dos 100 mandados de prisão pretendidos
- (1)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Gerais
MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção
- (0)
- COMPARTILHAR
- 31/10/2025
- em Gerais
Desemprego no trimestre cai para menor taxa da série histórica
- (1)
- COMPARTILHAR
- 30/10/2025
- em Gerais
Lula propõe colocar biocombustíveis na pauta exportadora do Brasil
- (1)
- COMPARTILHAR
- 30/10/2025
- em Gerais
Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs
- (0)
- COMPARTILHAR