O fato aconteceu na tarde dessa quarta-feira (16).

O agente penitenciário que disparou e matou um menor que havia acabado de furtar uma motocicleta em Patos de Minas foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio e levado para o Presídio Sebastião Satiro. O agente deve ficar em local separado dos outros presos. Por questão de segurança, a Polícia Militar achou por bem não divulgar o nome do agente.

De acordo com o Delegado Regional Luís Mauro Sampaio, o delegado de plantão, Dr. Vander Diógenes, que ouviu o agente nessa quarta-feira (16), entendeu que, nesta primeira análise, feita de forma superficial, não havia elementos suficientes para a liberação do funcionário público.

Luís Mauro Sampaio informou que o inquérito passará agora para o Delegado de Homicídios, Érico Rodovalho, que pode confirmar o indiciamento ou entender de outra forma, após coleta de novos depoimentos e outros elementos. Neste caso, se entender que a ação foi em legítima defesa real ou putativa, o delegado pode manifestar pela liberação do agente.

No entanto, Érico Rodovalho pode também entender que não houve a excludente de ilicitude indiciando o acusado pelo crime de homicídio. Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público ainda terá autonomia para analisar todo o caso e oferecer ou não a denúncia. Caso o juiz aceite a eventual denúncia, o caso pode chegar ao Tribunal do Júri.

Entenda como foi o fato

O agente penitenciário disparou e matou o menor Paulo Ricardo Ferreira Rocha, 15 anos, quando ele havia acabado de furtar a moto do funcionário da empresa que havia ido até sua casa para fazer o orçamento de uma piscina.

O agente que possui porte de arma de fogo acionou a Polícia Militar do próprio telefone celular e também chamou o SAMU para socorrer o garoto. O agente de segurança permaneceu no local do crime até a chegada dos policiais e se entregou livremente.

A arma do agente foi apreendida e a cápsula da única munição utilizada foi recolhida. O tiro atingiu as costas do adolescente que já possuía outras passagens policiais. O agente disse que o menor estava com um volume na cintura, e simulou ser uma arma. Leia mais!

Autor: Farley Rocha